Decreto nº 9.705 de 16/06/1942
Decreto nº 9.705 de 16/06/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE RECONHECIMENTO, SOB REGIME DE INSPEÇÃO PERMANENTE, AO GINASIO "STELLA MATUTINA", COM SEDE EM JUIZ DE FORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 425, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , RECONHECIMENTO , INSPEÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |