Decreto nº 9.897 de 07/12/1912
Decreto nº 9.897 de 07/12/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME UM LUGAR DE AGENTE FISCAL DA PRODUÇÃO DO SAL NO ESTADO DA BAHÍA, E CRIA MAIS UM LUGAR DE AGENTE FISCAL DOS IMPOSTOS DE COMSUMO NO MESMO ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 004] (p. 409, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , AGENTE FISCAL DE IMPOSTO DE CONSUMO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
SUPRESSÃO , CARGO DE CARREIRA , AGENTE FISCAL , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |