Decreto nº 10.166 de 12/01/1889

Decreto nº 10.166 de 12/01/1889

Ementa

APROVA A MODIFICAÇÃO PROPOSTA NA PARTE CONCERNENTE A SEÇÃO DO CAIS DO PORTO DA CIDADE DE SANTOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1889 - vol. 001] (p. 128, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PORTO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , PROPOSTA , CORRELAÇÃO , SEÇÃO , CAIS , PORTO , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente