Decreto nº 10.198 de 30/04/1913
Decreto nº 10.198 de 30/04/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS REGULAMENTOS PARA OS INSTITUTOS MILITARES DE ENSINO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 002] (p. 261, col. 1) |
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Catálogo |
ESCOLA MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , OBJETIVO , REGULAMENTO , ESCOLA MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA , CRITERIOS , CURSOS , EXAME ESCOLAR , QUADRO DE PESSOAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 72, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 858, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 241, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 119, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |