Decreto nº 11.912 de 26/01/1916
Decreto nº 11.912 de 26/01/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA ARTIGOS DO REGULAMENTO DA ESCOLA MILITAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 119, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ENSINO MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ARTIGO , REGULAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MILITAR , EXAME , CANDIDATO , ADMISSÃO , MATRICULA , PROIBIÇÃO , FUNCIONARIOS , MAGISTERIO , PROFESSOR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |