Decreto nº 11.609 de 16/06/1915
Decreto nº 11.609 de 16/06/1915
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O REGULAMENTO DA ESCOLA MILITAR A QUE SE REFEREM OS DECRETOS NÚMEROS 10.198, DE 30 DE ABRIL DE 1913, E 10.832, DE 28 DE MARÇO DE 1914, QUANTO AO ARTIGO 4º EM UMA DE SUAS PARTES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 241, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ESCOLA MILITAR , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , ESCOLA MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |