Decreto nº 10.441 de 18/09/1913
Decreto nº 10.441 de 18/09/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA, COM ALTERAÇÃO, A MODIFICAÇÃO FEITA NOS ESTATUTOS DA SOCIEDADE DE PECÚLIOS SOBRE A VIDA "A AUXILIADORA", DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 911, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , CORRELAÇÃO , REMISSÃO , CONTRIBUIÇÃO , TAXAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |