Decreto nº 10.502 de 23/10/1913
Decreto nº 10.502 de 23/10/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE MÚTUA DE SEGUROS E PECÚLIOS "ECONÔMICA", COM SEDE NESTA CAPITAL, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA, E APROVA SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 239, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE MUTUA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE MUTUA , CORRELAÇÃO , APROVAÇÃO , ESTATUTO , SEDE , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |