Decreto nº 10.547 de 30/09/1942
Decreto nº 10.547 de 30/09/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO LAURIVAL LOPES PELO DECRETO Nº 7.646, DE 15 DE AGOSTO DE 1941, PARA PESQUISAR MANGANÊS E ASSOCIADOS, NO MUNICÍPIO DE BONFIM, DO ESTADO DA BAÍA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 596, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , BONFIM (MG) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |