Decreto nº 10.595 de 11/12/1913
Decreto nº 10.595 de 11/12/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS RESOLUÇÕES DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS DE 6 DE MARÇO, 30 DE AGOSTO E 22 DE SETEMBRO DA SOCIEDADE DE PECÚLIOS MIXTOS `TESOURO DA FAMÍLIA´, CRIANDO UMA NOVA SÉRIE E ALTERANDO OS ARTIGOS. 4, PARÁGRAFO 1º, E 30 DOS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 681, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE , PECULIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , SOCIEDADE , PECULIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |