Decreto nº 10.629 de 24/12/1913
Decreto nº 10.629 de 24/12/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO NÚMERO 8.424, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1910, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE BEBEFICIENTE `IGUALDADE´, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA E APROVA SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 752, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
CASSAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ESTATUTO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |