Decreto nº 10.727 de 28/10/1942

Decreto nº 10.727 de 28/10/1942

Ementa

RETIFICA O DECRETO NÚMERO 7.334, DE 5 DE JUNHO DE 1941.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 162, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SANTA LUZIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo