Decreto nº 7.334 de 05/06/1941
Decreto nº 7.334 de 05/06/1941
|
Ementa | AUTORIZA A EMPRESA ELECTRO QUÍMICA BRASILEIRA, S. A. , A FAZER A LAVRA DA JAZIDA DE CALCÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 368, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SANTA LUZIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 162, col. 1)
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1969] (p. 8492, col. 2)
|