Decreto nº 10.752 de 11/02/1914
Decreto nº 10.752 de 11/02/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A MODIFICAÇÃO FEITA NOS ESTATUTOS DA (PREUSSICHE NATIONAL VERSICHERUNGS GESELLSCHAFT), AUTORIZADA A FUNCIONAR PELOS DECRETOS 5.554 E 8.744, DE 10 DE JUNHO DE 1905 E 25 DE MAIO DE 1911. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 438, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS , ESTATUTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA DE SEGUROS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |