Decreto nº 10.755 de 30/10/1942
Decreto nº 10.755 de 30/10/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O INSTITUTO NACIONAL DO MATE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 178, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) , REGULAMENTO .
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Indexação |
REGULAMENTO , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , SEDE , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 243, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |