Decreto nº 11.453 de 02/02/1943
Decreto nº 11.453 de 02/02/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 57 DO DECRETO 10.755, DE 30 DE OUTUBRO DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 243, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |