Decreto nº 10.770 de 18/02/1914
Decreto nº 10.770 de 18/02/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA, COM ALTERAÇÕES, OS NOVOS ESTATUTOS DA SOCIEDADE (A FIDELIDADE), COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO DECRETO NÚMERO 10.349, DE 18 DE JULHO DE 1913 E PERMITE QUE A MESMA PASSE A FUNCIONAR SOB A FORMA MÚTUA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 503, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE MUTUA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , SOCIEDADE ANONIMA , SEDE , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EXERCICIO , SOCIEDADE MUTUA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |