Decreto nº 10.784 de 25/02/1914
Decreto nº 10.784 de 25/02/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO Á (MUTUALIDADE CATARINENSE), SOCIEDADE DE SEGUROS DE VIDA POR MUTUALIDADE, COM SEDE EM JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA, E APROVA OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 611, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE MUTUA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , SOCIEDADE MUTUA , SEGURO DE VIDA , SEDE , MUNICIPIO , JOINVILLE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , APROVAÇÃO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |