Decreto nº 10.816 de 18/03/1914
Decreto nº 10.816 de 18/03/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE DE SEGUROS MÚTUOS (A CONTINENTAL), COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, AUTORIZADO PELO DECRETO NÚMERO 10.042, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1913, E OS EFEITOS DA RESPECTIVA CARTA-PATENTE, ATÉ QUE SE HARMONIZEM OS ACIONISTAS E OS SEGURADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 857, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE MUTUA .
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Indexação |
SUSPENSÃO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE MUTUA , COMPANHIA DE SEGUROS , SEDE , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , AUTORIZAÇÃO , NORMAS , EFEITO , CARTA , ACIONISTA , SEGURADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |