Decreto nº 10.840 de 08/04/1914
Decreto nº 10.840 de 08/04/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A CLÁUSULA III DO DECRETO 10.172, DE 16 DE ABRIL DE 1913, QUE AUTORIZOU A "AMERICANA", SOCIEDADE ANÔNIMA DE PECÚLIOS E RENDAS, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 002] (p. 40, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , PECULIO , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |