Decreto nº 10.841 de 08/04/1914
Decreto nº 10.841 de 08/04/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS DELIBERAÇÕES TOMADAS EM ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA "CAIXA MÚTUA DE PENSÕES VITALÍCIAS", COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 002] (p. 40, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA , PECULIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA , PECULIO , PENSÕES , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CRITERIOS , ARRECADAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |