Decreto nº 10.906 de 27/05/1914
Decreto nº 10.906 de 27/05/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVIGORA O REGULAMENTO DO CORPO DE PRÁTICO DOS RIOS DA PRATA, PARANÁ E PARAGUAI, CONSTANTE DO DECRETO 271, DE 18 DE MARÇO DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 002] (p. 310, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , REGULAMENTO , PESSOAL , PRATICO DE NAVEGAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , RIO DA PRATA , RIO PARANA , RIO PARAGUAI .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |