Decreto nº 11.034 de 29/07/1914
Decreto nº 11.034 de 29/07/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A CLASULA III DO DECRETO NÚMERO 10.433, DE 10 DE SETEMBRO DE 1913, QUE AUTORIZOU Á SOCIEDADE NACIONAL DE PECULIOS E RENDAS "MÚTUA RIO GRANDENSE", COM SÉDE NA CIDADE DE URUGUAIANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FUNCIONAR NA REPUBLICA E APROVOU OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 003] (p. 255, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE MUTUA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , SOCIEDADE MUTUA , MUNICIPIO , URUGUAIANA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |