Decreto nº 11.096 de 26/08/1914
Decreto nº 11.096 de 26/08/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A CLAUSULA II DO DECRETO NÚMERO 10.839, DE 8 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA PARTE RELATIVA AO ARTIGO 38 DE SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 003] (p. 508, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE MUTUA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETAÇÃO , REFERENCIA , ESTATUTO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE MUTUA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |