Decreto nº 11.099 de 26/08/1914
Decreto nº 11.099 de 26/08/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA OS DECRETOS 9.896, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1912, E 10.339, DE 16 DE JULHO DE 1913, RELATIVOS Á SOCIEDADE DE SEGUROS "RESERVA DO FUTURO". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 003] (p. 512, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
CASSAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE SEGUROS , SEDE , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |