Decreto nº 11.149 de 23/09/1914
Decreto nº 11.149 de 23/09/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA, COM MODIFICAÇÕES, OS NOVOS ESTATUTOS, DA SOCIEDADE DE AUXILIOS MÚTUOS "GARANTIA DOTAL". AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO DECRETO NUMERO 10.886, DE 14 DE MAIO DE 1914. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 003] (p. 570, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE MUTUA , ESTATUTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE MUTUA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |