Decreto nº 11.216 de 21/10/1914
Decreto nº 11.216 de 21/10/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA À SOCIEDADE MÚTUA A ESPERANÇA DO BRASIL E APROVA COM MODIFICAÇÕES, OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 004] (p. 138, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 004] (p. 391, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |