Decreto nº 11.236 de 06/01/1943
Decreto nº 11.236 de 06/01/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA E RETIFICA A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA OUTORGADA À COMPANHIA MINERAÇÃO DO NORDESTE S.A., PELO DECRETO 5.838, DE 19 DE JUNHO DE 1940, NO MUNICÍPIO DE JOAZEIRO, DO ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 22, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , RETIFICAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , JUAZEIRO (BA) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |