Decreto nº 5.838 de 19/06/1940
Decreto nº 5.838 de 19/06/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA MINERAÇÃO DO NORDESTE S.A. A PESQUISAR CASSITERITA NO LUGAR "REMÉDIO", MUNICÍPIO DE JOAZEIRO, ESTADO DA PARAÍBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 478, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , JUAZEIRO (BA) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 22, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |