Decreto nº 11.299 de 13/01/1943
Decreto nº 11.299 de 13/01/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA ESCOLA INDUSTRIAL HENRIQUE LAGE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 0, col. 0) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CURSOS , ESCOLA INDUSTRIAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CRITERIOS , EQUIPARAÇÃO , ESCOLA INDUSTRIAL , OBJETIVO , CONCESSÃO , CRIAÇÃO , CURSOS , ENSINO PROFISSIONAL , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |