Decreto nº 11.613 de 23/06/1915
Decreto nº 11.613 de 23/06/1915
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CASSA O DECRETO NÚMERO 11.348, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1914, QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO A SOCIEDADE MÚTUA "A GLORIA", COM SEDE NESTA CAPITAL, PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 242, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SOCIEDADE MUTUA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE MUTUA , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |