Decreto nº 11.716 de 29/09/1915
Decreto nº 11.716 de 29/09/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO NÚMEROS 10.786, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1914, QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO A SOCIEDADE MÚTUA "DOTE MATRIMONIAL" PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 319, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE MUTUA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE MUTUA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |