Decreto nº 11.780 de 17/11/1915
Decreto nº 11.780 de 17/11/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO NÚMERO 10.887, DE 14 DE MAIO DE 1914, QUE AUTORIZOU A FUNCIONAR NA REPÚBLICA A SOCIEDADE DOTAL FLUMINENSE, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 507, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA NACIONAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , MUNICIPIO , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , EMPRESA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |