Decreto nº 11.913 de 17/03/1943
Decreto nº 11.913 de 17/03/1943
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE RECONHECIMENTO, SOB REGIME DE INSPEÇÃO PERMANENTE, AO CURSO GINASIAL DO GINÁSIO SANTA CATARINA, COM SEDE EM PETRÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 116, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , RECONHECIMENTO , FUNCIONAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EQUIPARAÇÃO , NIVEL MEDIO , MUNICIPIO , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |