Decreto nº 11.920 de 17/03/1943
Decreto nº 11.920 de 17/03/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA QUE O INSTITUTO DE ENSINO SECUNDÁRIO COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL, FUNCIONE COMO COLÉGIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 118, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EQUIPARAÇÃO , NIVEL MEDIO , ENSINO DE SEGUNDO GRAU , DISTRITO FEDERAL (DF) , RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |