Decreto nº 11.939 de 09/02/1916
Decreto nº 11.939 de 09/02/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO 11.095, DE 26 DE AGOSTO DE 1914, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE DE AUXÍLIOS MÚTUOS DOTAIS A MATRIMONIAL, COM SEDE NESTA CAPITAL, FUNCIONAR NA REPÚBLICA, COM ALTERAÇÕES, NOS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 138, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE MUTUA .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , CASSAÇÃO , NORMA JURIDICA , AUTORIZAÇÃO , SOCIEDADE MUTUA , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , FUNCIONAMENTO , BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |