Decreto nº 12.037 de 04/05/1916
Decreto nº 12.037 de 04/05/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO 10.913, DE 27 DE MAIO DE 1914, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE MÚTUA DE SEGUROS `SOBERANA´, COM SEDE EM SÃO PAULO, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA E APROVOU, COM ALTERAÇÕES, SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 758, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SEGUROS .
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Indexação |
CASSAÇÃO , NORMA JURIDICA , AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA DE SEGUROS , SEDE , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , FUNCIONAMENTO , BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |