Decreto nº 12.057 de 17/05/1916
Decreto nº 12.057 de 17/05/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA OS DECRETOS 9.809 E 11.086, DE 9 DE OUTUBRO DE 1912 E 19 DE AGOSTO DE 1914, REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE DE PECÚLIOS `A UNIVERSAL´, COM SEDE NESTA CAPITAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 768, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE MUTUA .
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Indexação |
CASSAÇÃO , NORMA JURIDICA , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE MUTUA , PECULIO , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |