Decreto nº 12.152 de 02/08/1916
Decreto nº 12.152 de 02/08/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA OS DECRETOS NÚMEROS 10.306, DE 2 DE JULHO DE 1913, E 10.914, DE 27 DE MAIO DE 1914, REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE DE SEGUROS, PECÚLIOS E RENDAS A GAÚCHA, COM SEDE EM PORTO ALEGRE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 003] (p. 22, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
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Indexação |
CASSAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE ANONIMA , EMPRESA DE SEGUROS , SEDE , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |