Decreto nº 12.184 de 30/08/1916
Decreto nº 12.184 de 30/08/1916
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA AS CLÁUSULAS PARA A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADO ENTRE O GOVERNO E A COMPANHIA PORT OF PARÁ, PARA O MELHORAMENTO DO PORTO DE BELÉM, CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 003] (p. 63, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PORTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , CLAUSULA , REVISÃO , CONTRATO , UNIÃO FEDERAL , EMPRESA ESTRANGEIRA , MELHORAMENTO , PORTO DE BELEM , ESTADO DO PARA (PA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 305, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |