Decreto nº 12.227 de 12/04/1943
Decreto nº 12.227 de 12/04/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA AS TABELAS NUMÉRICA E SUPLEMENTAR DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DO COLÉGIO PEDRO II - EXTERNATO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 71, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO MEDIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |