Decreto nº 12.235 de 19/10/1916
Decreto nº 12.235 de 19/10/1916
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CASSA O DECRETO NÚMERO 10.356, DE 23 DE JULHO DE 1913, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE MÚTUA DE SEGUROS CONTRA FOGO ATLAS, COM SEDE EM SÃO PAULO, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 003] (p. 156, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
|
|
Indexação |
CASSAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , SOCIEDADE ANONIMA , FUNCIONAMENTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |