Decreto nº 12.263 de 14/04/1943
Decreto nº 12.263 de 14/04/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTÔNIO NOTINI JUNIOR A PESQUISAR MINERIO DE MANGANÊS GRAFITOSO E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 107, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , MANGANES GRAFITOSO , MUNICIPIO , ITAPERUNA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 37, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |