Decreto nº 16.726 de 04/10/1944
Decreto nº 16.726 de 04/10/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 12.263, DE 14 DE ABRIL DE 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 37, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , BRASIL , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES GRAFITOSO , ALTERAÇÃO , AREA , PESQUISA , MUNICIPIO , ITAPERUNA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |