Decreto nº 12.294 de 30/11/1916
Decreto nº 12.294 de 30/11/1916
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CASSA O DECRETO NÚMERO 10.188, DE 23 DE ABRIL DE 1913, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE BENEFICENTE DE CRÉDITO POPULAR A VIDA MÚTUA, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 003] (p. 232, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
|
|
Indexação |
CASSAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , SOCIEDADE ANONIMA , FUNCIONAMENTO , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |