Decreto nº 12.654 de 21/06/1943
Decreto nº 12.654 de 21/06/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUPRIME CARGO EXTINTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 514, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
EXTINÇÃO , CARGO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |