Decreto nº 12.844 de 12/07/1943
Decreto nº 12.844 de 12/07/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA FUNÇÃO NA TABELA NUMÉRICA DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 51, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , CARGO PUBLICO , TAQUIGRAFO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |