Decreto nº 12.897 de 06/03/1918
Decreto nº 12.897 de 06/03/1918
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | ESTABELECE MEDIDAS NO INTUITO DE INTENSIFICAR A CULTURA DE ESSENCIAS FOLRESTAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 105, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ESSENCIA FLORESTAL .
|
Indexação |
CONCESSÃO , PREMIO , ESSENCIA FLORESTAL , ESSENCIA FLORESTAL .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 485, col. 1)
|