Decreto nº 12.897 de 06/03/1918

Decreto nº 12.897 de 06/03/1918

Ementa

ESTABELECE MEDIDAS NO INTUITO DE INTENSIFICAR A CULTURA DE ESSENCIAS FOLRESTAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 105, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ESSENCIA FLORESTAL .

Indexação

CONCESSÃO , PREMIO , ESSENCIA FLORESTAL , ESSENCIA FLORESTAL .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo