Decreto nº 13.926 de 17/12/1919
Decreto nº 13.926 de 17/12/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 12.897, DE 6 DE MARÇO DE 1918, ESTABELECENDO MEDIDAS NO INTUITO DE INTENSIFICAR A CULTURA DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 485, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , VEGETAIS , FLORESTA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , INCENTIVO , FISCAL , OBJETIVO , CULTURA , ARVORE , FLORESTA , EUCALIPTO , VEGETAIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |