Decreto nº 12.911 de 13/03/1918
Decreto nº 12.911 de 13/03/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UMA MESA DE RENDAS DE TERCEIRA ORDEM EM CHAVAL, ESTADO DE CEARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 127, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MESA DE RENDAS .
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Indexação |
CRIAÇÃO , MESA DE RENDAS , MUNICIPIO , CHAVAL (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |